A China anunciou nesta sexta-feira (15) seu mais ousado conjunto de reformas econômicas e sociais em quase três décadas, ao suavizar sua política de filho único e ampliar a liberalização dos mercados com o objetivo de colocar o país, segunda maior economia do mundo, em uma plataforma mais estável.
As mudanças radicais ajudaram a dissipar dúvidas sobre o entusiasmo dos dirigentes pelas reformas necessárias para revigorar a economia, num momento em que as três décadas de expansão vertiginosa dão sinais de fraqueza.
Um documento sobre as mudanças divulgado pelo Partido Comunista, depois de quatro dias de reuniões de seus líderes, promete reformas para registro de moradias e terras, necessárias para ampliar a população urbana da China e permitir sua transição para uma economia com patamar de serviços e consumo no estilo ocidental.
Os preços dos combustíveis, eletricidade e outros recursos – atualmente, fontes de grandes distorções – serão definidos principalmente pelos mercados. O governo chinês também se comprometeu a acelerar a abertura de suas contas e promover mais liberalizações no setor financeiro.
"As reformas não têm precedentes", disse Xu Hongcai, economista sênior do Centro da China para Intercâmbio Econômico Internacional, uma consultoria de Pequim com boas conexões. "As reformas nos anos 1990 foram limitadas a algumas áreas, agora as reformas são em toda a parte."
O presidente Xi Jinping e o primeiro-ministro Li Keqiang, nomeados em março, anunciaram várias mudanças impactantes nas políticas sociais, prometeram unificar os sistemas de previdência social urbano e rural e abolir os controversos campos de trabalho, disse a agência oficial Xinhua, citando um documento.
Os planos, mais abrangentes e específicos do que se imaginava inicialmente, também dissiparam preocupações de que Xi iria precisar de mais tempo para assumir plenamente o poder no partido e na vasta burocracia do governo.
Os observadores da China consideraram que a criação de um grupo de trabalho para conduzir a reforma econômica e um novo Conselho de Segurança do Estado são novos sinais de como Xi efetivamente conseguiu consolidar seu poder apenas oito meses depois de ter assumido oficialmente.
"Esta é uma iniciativa quase sem precedentes em direção ao poder ilimitado", disse Zhang Lifan, um historiador e comentarista político, de Pequim.
O breve esboço da reforma publicado na terça-feira provocou venda de ações, já que investidores interpretaram os poucos detalhes como um sinal de falta de compromisso ou inabilidade da parte de Xi para confrontar interesses escusos, tais como os das empresas estatais.
Mas algumas preocupações se esvaneceram com a divulgação dos planos, que incluem liberalização do regime de câmbio e de juros, registro de moradias e reformas agrárias e a abertura para a iniciativa privada e estrangeira de alguns setores protegidos,
O compromisso de abolir os campos de trabalho também foi notável, considerando que várias fontes da área política haviam dito à Reuters que essa era uma área em que Xi vinha enfrentando muita resistência.
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